Foto: Aline Pereira
O presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, vereador Igor Oliveira (MDB), protocolou na última semana um Projeto de Lei visando a implantação do Poupatempo do Empreendedor.
O projeto, uma realidade em quase 300 municípios paulistas, é uma ferramenta importante para desburocratização do licenciamento na abertura de empresas de baixo risco em até 48 horas.
A ideia é que o empreendedor possa procurar um único local para dar entrada na documentação do negócio que pretende abrir, ao invés de ser obrigado a procurar os vários órgãos.
O projeto também visa facilitar a vida do empreendedor que quiser encerrar as atividades da empresa, dando dinamismo a todo o trâmite. As solicitações poderão ser feitas via internet otimizando principalmente os recursos públicos. Além disso, possibilita o levantamento da quantidade de empresas, suas localizações e quais as atividades de maior incidência no município.
"O futuro empresário vai poder fazer tudo sentado no sofá de casa. Basta encaminhar os papeis necessários para a Junta Comercial e aguardar a aprovação. Para se ter uma ideia, a emissão do Alvará de Funcionamento em processo físico é reduzida em até 80%, uma vez que o licenciamento de empresas de baixo risco é totalmente on-line" - disse Igor.
Números
Segundo Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas, das 2.202.662 novas empresas instaladas no país em 2017, 78,7% são MEIs.
São Paulo foi responsável pela abertura de 619.588 novas empresas, 28,1% dos novos negócios em todo o país. Somados os volumes de processos de aberturas, alterações e extinções de empresas, por ano, o número ultrapassa um milhão.
Ribeirão Preto contribuiu muito para esse índice e fechou o ano na quarta colocação do Estado com 102.841 empresas abertas, um crescimento de 10% em relação ao ano anterior.
"Nossa intenção com esse projeto é facilitar a vida do empreendedor e com isso, no outro lado da moeda, aumentar o emprego e renda dos ribeirão-pretanos" – comentou o autor do projeto.
Por Assessoria Presidência